Medida provisória segue para votação no Senado e precisa ser concluída até 1º de junho.

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130 em 2026. O aumento representa 5,4% e agora segue para análise do plenário do Senado Federal. A proposta foi debatida previamente em uma comissão mista, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

A principal mudança trazida pela MP está na nova base de cálculo anual do piso. O reajuste passa a considerar a inflação do ano anterior somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A regra estabelece ainda que o aumento não pode ser inferior à inflação e nem ultrapassar a variação da receita do Fundeb nos dois anos anteriores.

Com o novo modelo, o piso sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação, se a regra antiga estivesse em vigor, o reajuste seria de apenas 0,37%. O aumento também contempla professores temporários.

Após as alterações feitas pela comissão mista, a MP foi transformada em projeto de lei de conversão, o que exige aprovação nos plenários da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como toda medida provisória, o texto já está em vigor desde sua publicação, mas perde a validade em 1º de junho caso a tramitação não seja concluída a tempo.