Retotalização ocorre após cassação de Rodrigo Bacellar pelo TSE.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, na próxima terça-feira (31), às 15h, o reprocessamento da totalização dos votos das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. A medida atende à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o diploma do então deputado Rodrigo Bacellar e anulou seus 97.822 votos.

A cerimônia ocorrerá no auditório do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ. O edital convocando partidos, federações, Ministério Público Eleitoral e OAB foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, cumprindo o prazo mínimo previsto pela legislação.

A cassação de Bacellar foi decidida pelo TSE no processo que apurou o uso irregular de recursos da Fundação Ceperj com finalidade eleitoral. A decisão também declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro e do ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.

 

Como será a retotalização

O procedimento segue um rito formal que começa com o recebimento da ordem judicial e termina com a homologação pelo Plenário do TRE-RJ. Após ser comunicado da decisão, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, notificou a Alerj sobre o afastamento de Bacellar e informou o início da retotalização.

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, também foi comunicado para adotar providências relativas às novas eleições indiretas para governador e vice-governador.

A Coordenadoria de Sistemas Eleitorais fará o recálculo seguindo etapas como:

- anulação dos votos do candidato cassado;

- novo cálculo do quociente eleitoral e partidário;

- redistribuição das vagas conforme regras de desempenho mínimo;

- aplicação do critério das maiores médias para vagas remanescentes.

Após a conclusão técnica, a Secretaria Judiciária publicará a ata e abrirá prazo de cinco dias para análise dos relatórios e apresentação de impugnações. Em seguida, o processo será levado ao Plenário, onde o presidente do TRE-RJ atuará como relator. Após a homologação, o novo resultado será comunicado à Alerj e disponibilizado no site do Tribunal.

Como sempre, recomendo confirmar informações oficiais diretamente com o TRE-RJ ou fontes institucionais confiáveis.