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Petrópolis: Casas em encostas serão tema de debate na Conferência de Habitação

Autoria: Redação  |  Fotos: Web

 

Desde maio a cidade de Petrópolis tem um mapeamento completo das áreas de risco alto e muito alto em todos os distritos. São 234 locais, equivalente a 18% do município. O Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) mostra o tamanho do problema – e da necessidade de se discutir a questão das casas em encostas: são 47 mil pessoas morando em áreas de risco. Por isso, o tema é um dos eixos da Conferência Municipal de Habitação, que será realizada no próximo sábado (07.10), a partir das 9h na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta.

Um dos caminhos indicados pelo PMRR para enfrentar esse problema é realizar obras de contenção. Para isso, o município vem buscando tirar do papel investimentos que foram paralisados ou que não foram concretizados nos últimos anos. É o caso das intervenções do PAC das Encostas – total de R$ 60 milhões do governo federal em 14 pontos da cidade -  que acabaram interrompidas por causa dos arrestos em contas do programa no fim do ano passado para pagamento do funcionalismo. Esse ano, foram repostos R$ 5,8 milhões e, com isso, as intervenções estão sendo retomadas aos poucos.

Foram retomadas duas obras do lote 3, no Quitandinha e no Morin, e estamos trabalhando para que mais obras possam voltar nos outros dois lotes. O trabalho feito para que esses investimentos voltem são reconhecidos pelo governo federal, que já liberou novos recursos dentro do programa. Esse bom diálogo nos permite apresentar novas solicitações para que mais obras possam ser realizadas.

As obras retomadas são construção de barreiras dinâmicas na Av. Amaral Peixoto e na Rua Eugênio Werneck, realizadas pelo Consórcio Construir. Com elas, o Ministério das Cidades autorizou o repasse de mais R$ 3,3 milhões relativos a segunda parcela do lote 2.

 

 

Um dos palestrantes da Conferência será o gerente de projetos do Ministério das Cidades, Wolnei Wolff Barreiros, que vai tratar do assunto. Ele mesmo já afirmou, em uma das visitas à cidade, em junho, que “Petrópolis integra o rol de cidades que o Ministério listou como prioridade na questão de contenção de encostas” e que a pasta está empenhada “para que todas as obras sejam concluídas dentro do cronograma estabelecido pelo governo federal”, sinalizando a importância do tema também para a União.

Busca por recursos em diferentes frentes

Além disso, o município também está buscando outras linhas de recursos. Uma delas é com o próprio Ministério das Cidades. A Secretaria de Obras já pediu R$ 165 milhões para intervenções preventivas em 25 locais. Outra tentativa é para incluir sete locais no programa de Recuperação e Reabilitação do Ministério da Integração Nacional. São áreas que sofreram algum dano após chuva e que precisam de R$ 36 milhões para voltarem ao que era.

No fim de setembro, a Caixa autorizou a liberação de quase R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar para obras de contenção e drenagem na Rua 1° de Maio, na Castelânea. Uma segunda emenda destina quase R$ 800 mil para a comunidade Vai Quem Quer, no Siméria. A secretaria trabalha sobre o projeto executivo para obter a liberação da verba. Já outra, também fruto de emenda, já passou de 49% de conclusão em Itaipava. A contenção na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo da Costa recebeu aporte de R$ 384 mil, mas que foram investidos porque o prefeito Bernardo Rossi garantiu o pagamento de uma contrapartida de R$ 12 mil.

Essas obras vão se juntar a outras que estão sendo providenciadas pelo município. Uma delas é na localidade conhecida como Sítio do Pica-Pau (Rua João Moreira), no Dr. Thouzet, com investimento de R$ 268 mil. Na Rua Vital Brasil, no São Sebastião,a obra também será uma cortina atirantada, de R$ 123,5 mil.

A programação da conferência ainda inclui palestra sobre os impactos que a construção de moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida traz aos bairros onde são implantados os conjuntos habitacionais e outra sobre regularização fundiária. Também serão eleitos os novos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS). Ao final, será apresentado o relatório sobre os pontos discutido durante o encontro.

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