nov 24 2015 Deputado visita Duas Barras e afirma que 2016 deve ser um ano pior Autoria: A Serra | Fotos: Rick Mello O Parlamentar Estadual, Comte Bittencourt, alertou aos poderes legislativo e executivo que será necessária uma "Reengenharia para Execução Orçamentária para 2016". O Secretário de Cultura e Turismo de Duas Barras, Francisco Vasconcellos recebeu em Duas Barras, na última sexta-feira (20/11), por volta das 16h30, o Deputado Estadual no Rio de Janeiro pelo Partido Popular Socialista, Plínio Comte Leite Bittencourt.Acompanhado pelo Assessor Municipal e por sua Assessora de Gabinete Jane Castro, o Parlamentar se reuniu com lideranças políticas do município, buscando contribuir com as demandas locais, se colocando à disposição da municipalidade para buscar soluções junto ao Governo Estadual, principalmente na área da Educação, assim como, continuar a manter um diálogo solidário.“Estava devendo esse encontro para meus companheiros aqui da cidade, o presidente do partido (PPS) é o Francisco, que atualmente é Secretário de Cultura e Turismo e o encontro é para interagir o mandato com as demandas do município”, esclarece o Deputado.‘Comte Bittencourt’, como é conhecido, é professor e atualmente está em seu 4º mandato na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde preside há 12 anos a Comissão de Educação. Ele também já atuou como Secretário de Educação do Município de Niterói.Atualmente, Comte Bittencourt está em seu 4º mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde preside, desde 2004, a Comissão de Educação da Casa.“Educação é minha bandeira de formação, minha bandeira de luta, pois sou Professor antes de ser Deputado. Entendo que Educação é o grande caminho para as grandes mudanças que a sociedade precisa e esse tem sido o compromisso dos meus mandatos desde o primeiro minuto. Ajudar ao debate, as reflexões e buscar um projeto de educação Pública que possa dar as pessoas as ferramentas necessárias para elas vencerem na vida, construindo uma sociedade mais justa, é nossa principal obrigação”, declarou Comte.Durante o encontro com o Legislativo Bibarrense o Parlamentar Estadual, a convite do Presidente da Casa Francisco Fortunato de Souza e dos vereadores Bebeto, Diego, Vaninho e Antônio José, participou de um café onde explanou sobre a crítica situação financeira, administrativa e política em âmbito nacional e conversou sobre os problemas políticos enfrentados no estado e no município. Pelos vereadores foram expostas algumas demandas e dificuldades enfrentadas. Ao final, o Deputado se colocou à disposição da casa legislativa agradecendo pela receptividade.Em seguida, o representante do Estado, se dirigiu para o gabinete do executivo, onde foi recebido pelo Prefeito em exercício Marcos Serpa Alves, o Kinka; o Prefeito licenciado Dr. Alex Rodrigues e o Ex-prefeito Antônio Carlos. Assim como, a Secretária de Educação Sheila Maia; o Secretário de Governo Marciel Silva; o Secretário de Saúde Rodrigo Gonçalves; a Secretária de Assistência Social Mara Rodrigues; o Secretário Executivo do CIS-Serra Leonardo Sarmento; representantes de órgãos e entidades públicas e demais representantes da comunidade.Na ocasião, além de pautar as necessidades de interesse Municipal expostas pelos presentes, principalmente voltadas para o setor de Educação, o Deputado Estadual novamente ressaltou os problemas econômicos enfrentados e fez projeções não muito animadoras para o ano de 2016.Em conversa com a Equipe do DuasBarras.com, o parlamentar revelou as demandas, solicitadas nos encontros, que serão priorizadas por ele, junto ao Governo Estadual.“Na Educação a questão do espaço físico das municipalizações. Problemas de infra-estrutura em Monnerat, onde já saio daqui com uma reivindicação da Secretária e do Prefeito de tentar com o Estado aumentar o número de salas no compartilhamento do CIEP de Monnerat, para que o Município possa atender em melhores condições sua matrícula de Ensino Fundamental. Também a tentativa de Municipalização do antigo “Lelé” em Duas Barras (Anexo Almirante Protógenes), que é uma antiga unidade aqui no Colégio Estadual da Sede, que já está desativada há alguns anos. Conseguimos hoje atender uma solicitação que é trazer o cadastro dos artesãos aqui para a cidade, pois eles teriam que se deslocar para a cidade do Carmo e não será mais necessário, porque será marcada uma data para que seja feito o cadastro aqui no local. O prefeito também me trouxe a demanda que será buscada junto a CEDAE, da duplicação da estação de tratamento de água (ETA), aqui de Duas Barras, e eu irei marcar uma audiência com o Presidente da CEDAE e com o Diretor de Interior para discutir essa matéria”, contou o Deputado Estadual.Ele lembrou ainda que outros assuntos serão discutidos a partir desse primeiro contato e terão atenção de seu mandato. Em Ambos encontros o Deputado Estadual fez questão de destacar as dificuldades financeiras que se encontram as esferas Federal e Estadual, refletindo consequentemente na economia dos Municípios.“A previdência do Estado está toda em cima de Royalty, a gente não tem mais recurso de Royalty do Estado está todo para aposentado e pensionista. Com a queda do preço do Petróleo, que no planejamento do estado tinha previsão de 119 dólares o barril para este ano, essa semana foi cotado a 49 dólares, tendo chegado ao máximo de 58 dólares este ano. E esse quadro não tende a se recuperar, porque não é um problema só da crise da Petrobrás, é um problema do Mercado internacional, pois tem muito Petróleo e pouco consumo, pra quantidade de petróleo disponível no mercado, com isso o valor do barril teve essa queda. E as estatísticas apontam que no orçamento do ano que vem, nós deveremos ter que tirar 4,8 bilhões para cobrir o buraco do Rio Previdência. Com queda no ICMS, com queda no royalty. Esse cenário é um cenário que eu confesso a vocês que no ano que vem eu não sei qual é a ‘mágica’ que o Governador Pezão vai fazer. Ou seja, no ano que vem, o mais otimista sabe que vai ser ruim. Não considero um pessimismo e sim, uma realidade que nós temos que encarar no mundo real, há uma crise econômica no país, ampliada para uma crise de confiança no Governo Federal, uma queda na economia do país, uma baixa produção, o que gera reflexo na arrecadação dos tributos, na fonte de receita, para que se mantenham os programas públicos, seja nos Municípios, nos Estados ou na União, então o ano de 2015, que está encerrando, já foi um ano muito difícil, e tudo aponta para que 2016 seja um ano ainda pior. O que cabe a nós que temos obrigações públicas é primeiro tratar esse tema com a maior responsabilidade e obrigação de tratar com transparência com o cidadão, pois esse aperto orçamentário que teremos no ano que vem será um momento em que Câmaras Municipais e Prefeituras fazerem toda uma reengenharia de governança, tentando priorizar os serviços que são essenciais ao cidadão. E esta cidade, assim como todas as cidades deverão fazer uma reengenharia para execução orçamentária para 2016, que vai ser um ano muito difícil, com orçamento muito reduzido e que, a partir do momento em que você reduz receita, não tem como você não mexer com responsabilidade nas suas despesas, que é o que o governo chama de “custeio”. Seria tentar mexer de maneira que você sacrifique o mínimo o cidadão, a população”, alertou o representante legislativo do Estado.Ao cidadão, o parlamentar aconselhou buscar entender o dilema econômico que estamos enfrentando, continuar acreditando na expectativa futura do país, torcer e lutar para que esse ciclo de baixa economia chegue logo ao seu fim, acompanhar a atividade pública, atividade política, participando desse debate, seja de forma crítica mais participativa, fiscalizar os poderes executivos e legislativo nas suas ações. “Eu acredito que a Educação seja a grande ferramenta que ela dá as condições para que cada um entenda seu papel na cidadania, seu papel frente ao Estado, pois o Estado é o cidadão e o cidadão tem que entender que ele é o estado, e que nós, estamos ao seu serviço. Aqueles que se apresentam para um mandato público, estão a serviço do Estado e automaticamente a serviço do cidadão. O cidadão deve participar, acompanhar, exigir informações, é o que é necessário para melhorar a democracia, para melhorar as instituições e tornar o Estado, um estado de direito pleno. Duas Barras é uma cidade histórica, aqui no centro-norte do Estado do Rio de Janeiro, uma cidade que tem tradição, então o que eu puder ajudar e puder contribuir, a cidade pode contar com o meu mandato”, disse Comte Bittercourt.