mai 29 2020 Alerj aprova redução no valor de mensalidades de instituições de ensino Autoria: Redação | Fotos: Web A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de Lei que determina que as instituições privadas de ensino, do pré-escolar até a pós-graduação, reduzam o valor das mensalidades enquanto vigorar o decreto de calamidade pública por causa do novo coronavírus. De acordo com o projeto, também fica proibido o reajuste no valor das mensalidades, a suspensão de bolsas de estudo e a demissão de funcionários das instituições. O texto foi encaminhado para análise do governador Wilson Witzel, que tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta. A norma valerá para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). A redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não haverá desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor deverão aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção.