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STJ volta a proibir atividades em depósito de escória em Volta Redonda

Autoria: Redação  |  Fotos: TV Rio Sul



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão das atividades do depósito de escória administrado pela empresa industrial Harsco, em Volta Redonda. O local é utilizado para guardar o material do descarte da produção de aço da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (18).

A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Procuradoria Geral da República, apontou que existe um risco iminente de danos ambientais e à saúde pública, além de chance de contaminação do Rio Paraíba do Sul.

Em primeira instância, houve uma decisão favorável à ação do MPRJ, determinando que esse depósito não recebesse mais escória e que as montanhas de descarte deveriam ter, no máximo, quatro metros de altura. Desta forma, parte do material deveria ser retirado do local, já que, atualmente, a altura da montanha de escória ultrapassa o limite estabelecido.

O documento determinou ainda que tanto a Harsco quanto a CSN pagassem uma multa caso a decisão fosse descumprida.

Na ocasião, a Harsco recorreu em segunda instância ao Tribunal Regional Federal, que revogou a determinação judicial.

No entanto, o MPRJ entrou novamente com recurso pelo STJ, que acatou o pedido, revogando o efeito suspensivo que autoriza a continuação da atividade no depósito de escória. A partir disso, a decisão em primeira instância voltou a valer. Isso significa que CSN e Harsco poderão ser multadas caso continuem despejando escória no depósito.

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