O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expediu recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) determinando a suspensão imediata da licença de dragagem do fundo da Baía de Sepetiba. A medida vale até o fim do surto de morbilivirose que já causou a morte de botos-cinza nas baías de Sepetiba e de Ilha Grande.

A dragagem foi autorizada pelo Inea em 2017, e começou a ser realizada no último dia 12 pela CPBS, que opera o terminal de minério da empresa Vale. A dragagem no fundo da Baía de Sepetiba atinge 1,8 milhão de metros cúbicos.

“É inaceitável que, diante de tão grave situação de saúde de espécie ameaçada da fauna brasileira, o órgão ambiental mantenha a atividade de dragagem em área contaminada, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos botos-cinza, símbolo da cidade do Rio de Janeiro”, afirmam os procuradores Sérgio Suiama e Igor Miranda da Silva.

Desde o final de novembro de 2017, um surto do vírus morbilivírus tem causado a morte de dezenas de animais nas duas baías. A doença compromete a imunidade dos botos e ainda estão sendo investigado se há outras doenças associadas.

O MPF se baseou em documento elaborado pelo Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aponta que as atividades de dragagem afetam negativamente os mamíferos marinhos. Segundo o documento, “em relação às baleias e golfinhos, têm sido reportados impactos negativos que envolvem principalmente o abandono temporário ou permanente do ambiente. Além disso, a dragagem pode levantar plumas de sedimentos que, se contaminados, podem tornar os metais pesados biodisponíveis aos golfinhos e as baleias”.

“Altas concentrações de contaminantes desse tipo estão ligadas à depressão do sistema imune, principalmente em relação ao mercúrio, cádmio, chumbo, selênio e zinco, como foi o caso reportado para os golfinhos-nariz-de-garrafa”, registra o documento da UFFRJ.

O documento ainda registra que o ruído produzido pela dragagem “tem o potencial de induzir estresse, que, por sua vez, pode reduzir a eficiência de forrageamento de mamíferos marinhos ou aumentar sua suscetibilidade a patógenos e aos efeitos das toxinas”.

Em nota, a Vale informou que "ainda não foi oficialmente comunicada desta recomendação do MPF. A empresa ressalta, no entanto, que todas as suas atividades na Baía de Sepetiba estão devidamente licenciadas e sob fiscalização das autoridades competentes, seguindo os mais altos padrões de segurança em todas as suas operações".